Processo 839531/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/02/2013 14:38
Autuado em 08/02/2013 14:38
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1691/2015 da Segunda Câmara, de 05/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/04/2015 Acórdão   1691/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/04/2015 Acórdão   1691/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/04/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:08/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Servidor BERNADETE POLLI
Interessado WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
18/11/2014 15:08 do Protocolo 1049316/14
08/05/2013 11:16 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 3103/2015
05/05/2015 1112 Acórdão nº 1691/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2015 de 15/04/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3155/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2052/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2015 17:33 DP  
22/06/2015 14:30 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1121/2015 -
22/06/2015 14:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3103/2015 -
02/06/2015 07:51 SMPjTC Parecer nº 6951/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
29/05/2015 09:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2724/2015 -
22/05/2015 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2078/2015 -
22/04/2015 10:46 S2C Acórdão nº 1691/2015 -
22/04/2015 10:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1392/2015 -
09/04/2015 15:54 GACAC  
08/04/2015 16:19 S2C Certidão de Sessão nº 311/2015 -
30/03/2015 10:42 GACAC  
26/03/2015 09:32 SMPjTC Parecer nº 4007/2015 - legalidade e registro Retorno. Pela legalidade e registro.
19/11/2014 08:58 DICAP Parecer nº 3574/2015 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
21/10/2014 12:34 DP  
14/10/2014 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4514/2014 -
22/09/2014 16:58 SMPjTC Parecer nº 14386/2014 - Pela necessidade de complementação documental. Necessidade de complementação documental.
22/09/2014 11:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3155/2014 -
10/07/2013 12:14 DICAP Parecer nº 13577/2014 - Aposentadoria. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
09/07/2013 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 1828/2013 -
14/06/2013 12:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1391/2013 -
17/05/2013 09:31 DICAP Parecer nº 12046/2013 - APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO ACERCA DO SOBRESTAMENTO DO FEITO ATÉ O JULGAMENTO DO PROTOCOLO Nº 516791/12.
10/04/2013 11:52 DP  
09/04/2013 16:17 DIJUR  
27/03/2013 10:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 697/2013 -
26/03/2013 10:47 DP Informação nº 5204/2013 -
15/02/2013 08:29 DIJUR Parecer nº 5150/2013 - APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
08/02/2013 14:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2052/2013 -

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